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Alvaro Iungue, Advogado
Alvaro Iungue
OAB 22.669/MS VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Fevereiro de 2018

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Alvaro Iungue, Advogado
Alvaro Iungue
Comentário · há 4 dias
Finalmente! O depósito recursal na Justiça do Trabalho tem por finalidade única e exclusivamente dificultar a interposição de recursos diante de sentenças muitas das vezes, completamente distanciadas daquilo que se poderia esperar como minimamente justo.
Como um dos princípios da Justiça do Trabalho é proteger o trabalhador considerado hipossuficiente nas relações de trabalho, por óbvio que o empregador já começa em desvantagem diante de qualquer processo trabalhista.
Exigir depósito recursal no valor da condenação limitado a R$ 19.657,00 é um verdadeiro óbice à parte que deseja lutar pelo reconhecimento de seus direitos e obtenção de uma sentença mais justa ou até mesmo a sua completa reforma.
Muitos microempresários e empresários individuais não possuem um capital de giro desta monta e, caso precisem recorrer de uma decisão injusta, precisarão, além de conseguir tal valor, deixá-lo indisponível por um longo tempo, ainda que a justiça do trabalho se diga célere.
O Reclamante, via de regra, amparado pela gratuidade da justiça, sequer precisa tomar conhecimento desses valores e pode, por tal benesse, ir até a última instância sem precisar, para tanto, desembolsar um único centavo.
Resta agora, derrubar, por iguais razões, o famigerado depósito recursal em segunda instância, exigido pelos tribunais regionais do trabalho, que tanto quanto o depósito para a interposição de recurso extraordinário, a meu ver, também é inconstitucional, pelos mesmos motivos citados na decisão tomada pelo STF, objeto desta matéria.
Alvaro Iungue, Advogado
Alvaro Iungue
Comentário · há 11 dias
Caro amigo, me permita fazer uma inserção na sua inserção.
Lendo o seu comentário, percebi que cita uma expressão bastante usada em quase todas as abordagens sobre o tema: "Quando tudo terminar" ou "quando isso passar".
Analisei a situação da seguinte forma: Isto não vai acabar, isto não vai simplesmente passar. Isto agora faz parte da nossa existência e da existência das gerações futuras. Este vírus é uma horrível realidade do século XXI, chegou e vai ficar, assim como ficaram todos os outros vírus até então conhecidos. Vejamos o caso do sarampo, uma doença que se julgava erradicada, graças às contínuas campanhas de vacinação. Durante décadas não se ouvia falar na doença, eis que no segundo semestre do ano passado tivemos um surto de sarampo em diversos estados do país, ou seja, quando já tínhamos esquecido da doença, eis que o ancião vírus do sarampo se apresenta, demonstrando sua força letal e mostrando que ele está aí, à espreita.
Assim também aconteceu com as diversas variações das gripes HxNx (onde x é o número da variante do vírus).
No caso do sarampo, da poliomielite, das gripes anteriormente conhecidas por nós, e de tantas outras doenças viróticas, a ciência conseguiu uma forma de combate praticamente eficaz.
O que me assombra, é quando eu lembro do vírus da AIDS, que quase meio século após a sua manifestação, ainda não existe uma cura, não existe uma vacina, só alternativas paliativas, por mais que a cura da AIDS seja tão perseguida pela ciência quanto a cura do câncer.
Vamos torcer para que a ciência encontre o mais breve possível um tratamento, uma vacina, algo que impeça a mortandade provocada pelo COVID 19, um vírus que, tal qual os outros, não vai mais embora, agora faz parte de nossas vidas.

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